Projeto do deputado Zé Haroldo Cathedral assegura atendimento integral a pessoas com fibromialgia
- Ascom - Zé Haroldo Cathedral

- Feb 27, 2023
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Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 213 de 2023, que institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia. O autor da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) afirma que a intenção é garantir o cuidado integral da saúde das pessoas com fibromialgia no país.
O texto apresentado prevê a implantação e ampliação decentros de excelência e referência para o tratamento da doença. Zé Haroldo Cathedral defende a necessidade de disponibilizar uma atenção humanizada e centrada nas necessidades específicas das pessoas diagnosticadas com fibromialgia.
“Esta iniciativa busca estabelecer o devido amparo legal para garantir a assistência e o acesso aos serviços integrados de saúde. Precisamos efetivamente promover autonomia e o pleno exercício da cidadania para as pessoas que são acometidas pela doença”, acrescentou.
Segundo a Sociedade Brasileira Para Estudo da Dor (SBED), estima-se que cerca de 5 milhões de pessoas no Brasil tem fibromialgia, com predomínio feminino. É a maior causa de dor crônica no país e pode provocarquadros depressivos, isolamento social, ansiedade, entre outras comorbidades.
Para o deputado Zé Haroldo Cathedral, os sintomas da doença impactam profundamente na qualidade de vida e afetam também o desempenho profissional dos portadores da síndrome.
A Proposta
De acordo coma proposta, os centros terão, preferencialmente, estrutura própria ou poderão funcionar no interior de instituições de saúde já existentes na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto prevêatendimento multidisciplinar aos que sofrem com essas condições, incluindo fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo. Também assegura acesso a exames complementares e assistência farmacêutica.
A proposta será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.




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