Zé Haroldo defende a urgência na aprovação do projeto que torna permanente laudo para autistas

Zé Haroldo Cathedral tem se tornado uma voz expressiva no Parlamento Federal na defesa da proteção de direitos dos autistas. (Foto: Agência Câmara)

Durante audiência Pública realizada na Comissão de Direitos da Pessoa Com Deficiência (CPD da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) voltou a cobrar a urgência na aprovação do projeto que prevê a validade indeterminada para laudos periciais das pessoas com deficiência de natureza permanente.

O evento abordou temas como políticas para pessoas com autismo, validade do laudo médico e contou com a presença de representantes de entidades ligadas à causa, como o Movimento Orgulho Autista Brasil e o Instituto Lagarta Vira Pupa.

Como 1º vice-presidente da CPD, Zé Haroldo Cathedral tem se tornado uma voz expressiva no Parlamento Federal na defesa da proteção de direitos dos autistas e é autor de diversas iniciativas legislativas voltadas à pauta. “Embora o Estatuto da Deficiência tenha assegurando avanços legais na legislação brasileira, ainda há lacunas a serem sanadas para garantir o acesso equitativo aos direitos de todos os cidadãos. E portanto, tenho atuado na aprovação do Projeto para tornar permanente a validade dos laudos periciais para as pessoas com deficiência. Precisamos eliminar barreiras burocráticas que impedem o pleno acesso à saúde, à educação inclusiva, à assistência social e ao exercício da cidadania”, salientou.

Ao finalizar sua fala, Zé Haroldo Cathedral falou sobre os desafios do Congresso Nacional em tornar o Brasil um país verdadeiramente inclusivo. “A verdadeira inclusão vai muito além de palavras e ações isoladas. Devemos lutar pelo constante aperfeiçoamento de uma legislação robusta e moderna. Mas torná-la efetiva depende ainda de uma rede de elementos, como incentivos públicos, políticas específicas, apoio multiprofissional, conscientização e engajamento da sociedade brasileira”, pontuou.

Projeto

O deputado Zé Haroldo Cathedral é autor do Projeto de Lei nº 214/2023, que estabelece que os laudos médicos periciais com o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham validade indeterminada.

Ascom Dep. Zé Haroldo Cathedral

Em 09.05.2023